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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 15
Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIA 02 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID 19

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 012/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.884,DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 014/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 015/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA ,PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE -1.5.1.1.0);EM TODA EXTENÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 016/2020

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS);SUSPENDE ATIVIDADES NOMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA