SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

004/2024

Exonera Maria Menacy Almeida da Silva

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

0310

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

0311

Lei qua altera da redação dom incisos I e V do artigo 58 lei Municipal nº 200/2009

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0312

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0313

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0314

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição atmosférica no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 15 de Março de 2021

0315

Lei novo Sálario minímo

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0315/2021

Dispõe sobre a Proibição de Queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0317

Dispõe sobre Educação Ambiental – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0318

Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências.