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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resoluções

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

001

RESOLUÇÃO 001-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

002

RESOLUÇÃO 002-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

003

RESOLUÇÃO 003-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

RESOLUÇÃO 004-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 22 de Novembro de 2021

007/2021 CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 11 de Agosto de 2022

007/2022CME

DELIBERA SOBRE GESTÃO DEMOGRÁTICA DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Agosto de 2022

007/2022 CME/CG/PI

Deliberar sobre a GESTÃO DEMOCRÁTICA- DIRETORES para as Escolas Municipais de Colônia do Gurguéia - PI e dar outras providências

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

008/2021 CMS

Conselho municipal de saúde, aprova o regimento da 12ª conferêcia municipal de Saúde

Lei publicada em 11 de Novembro de 2021

009/2021 CMS

Conselho Municipal de Saúde aprova prestação de contas Nº 002/2021

Lei publicada em 11 de Março de 2025

01

APROVAÇÃO DA 1° PLENARIA MUN. DE SAÚDE DO TRABALHADOR(A) - CONS MUN DE SAÚDE