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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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235/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 14/11/2025 14/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARIA DE JESUS DA SILVA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA - ME Jurídica 21.248.951/0001-54 R$ 57.090,00 R$ 0,00
Objeto
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, DESTINADOS AO MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
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231/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 07/11/2025 07/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Jurídica 35.542.612/0001-90 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E PATROCÍNIO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS DECORRENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, EM RAZÃO DE REDUÇÕES INDEVIDAS EFETUADAS PELA UNIÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DOS VALORES REPASSADOS, IDENTIFICAÇÃO DE DIFERENÇAS, ELABORAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS CABÍVEIS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL ATÉ A EFETIVA RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
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232/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 07/11/2025 07/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Jurídica 35.542.612/0001-90 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM ATUAÇÃO VOLTADA À REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE VERBAS PAGAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO AO REENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO NO GRAU DE RISCO LEVE PARA FINS DE CÁLCULO DO RAT/SAT, E À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCLUSIVE OS RELATIVOS ÀS VERBAS DECORRENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A CARGA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA E PROMOVER A COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI.
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230/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 05/11/2025 05/11/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA CAXE LTDA Jurídica 06.226.439/0001-13 R$ 666.052,58 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA-PI, CONVENIO Nº 925482/2021
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228/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 29/10/2025 29/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
F Alves Fonseca de Azevedo Me Jurídica 28.193.615/0001-09 R$ 18.240,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, POR MEIO DE PUBLICAÇÕES EM PORTAL DE NOTÍCIAS E REDES SOCIAIS, VISANDO PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO
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220/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 10/10/2025 10/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SAMIA BEATRIZ SANTOS DE CARVALHO MIRANDA - ME Jurídica 17.617.268/0001-70 R$ 59.982,90 R$ 0,00
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL, A INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES E A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS
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223/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 17/10/2025 17/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
IPÊ COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI (IPÊ MÓVEIS) Jurídica 33.817.864/0001-50 R$ 14.969,40 R$ 0,00
Objeto
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, COMPREENDENDO CADEIRAS SECRETÁRIAS FIXAS ESTOFADAS E MESAS COM GAVETAS EM MDP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
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224-a/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 20/10/2025 20/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GRIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Jurídica 50.065.506/0001-57 R$ 94.899,12 R$ 0,00
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.
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224-b/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 20/10/2025 20/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GRIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Jurídica 50.065.506/0001-57 R$ 172.798,92 R$ 0,00
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
224/2025 Contratos MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA 20/10/2025 20/10/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GRIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Jurídica 50.065.506/0001-57 R$ 150.057,96 R$ 0,00
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.