SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Transparência

Resoluções

Lei publicada

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2015

RENOVA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLôNIA DO GURGUÉIA ,PARA MINISTRAR CURSOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL ,COM RECOMENDAÇÕES.

Lei publicada

RESOLUÇÃO CME/RE-PI Nº 001/2020

ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO BÁSICA -PERTECENTES AOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 003/2019

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 02 E 03/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 04/2015

COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 05/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 06/2015

COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 07/2015

SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR

Lei publicada

RESOLUÇÃO SMA Nº 001/2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGÁTORIO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 026/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.