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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 034/2020DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA , EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19,CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 034/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 035/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 036/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTOCONCEDER A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE PROFESSORA,MATRÍCULA Nº 402,CPF: XXX.780.XXX-01, LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 037/2019- ADMCONCEDER A IDEVANIA TRAJANO DE OLIVEIRA FERREIRA ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO DE PROFESSORA ,MATRÍCULA Nº 121,CPF: Nº XXX.794.XXX-87,RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA EM 09/06/2018,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 037/2020DECRETA EM 13 DE MAIO DE 2020,NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS ORGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA |
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Lei publicada DECRETO Nº 038/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTOSCONCEDER A ANA VIEIRA DE SÁ NETA ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE MERENDEIRA ,MATRÍCULA Nº 233-1,CPF: XXX.332.XXX-72,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 2 ( DOIS) ANOS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 044/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 045/2019DECRETA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO PROFESSOR EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei publicada DECRETO Nº 046/2019CRIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL |