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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR OCASIÃO DO 24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2019 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSCONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 059, CPF: XXX.734.XXX-90, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR MAIS O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2020DEFINE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLôNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 007/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 008/2013CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Lei publicada DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL IRMÃOS ALBUQUERQUE. |
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Lei publicada DECRETO Nº 009/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL GÉRSON ÉDSON DA FONSECA . |
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Lei publicada DECRETO Nº 009/2020 - EXONERAÇÃOEXONERA ADENILTON ALVES DE ARAÚJO, CPF Nº XXX.673.XXX-91, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Lei publicada DECRETO Nº 010/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2001DISPÕE SOBRE A UNIDADE ESCOLAR PADRE ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |