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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 365/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia - Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023Dispoe sobre a alteração da denominação do ginasio poliesportivo neste municipio e da outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023"Dispoe sobre aIteração da denominação do ginasio poliesportivo neste Município e da outras providencias." . |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 367/2023"Dispoe sobre a denominação da Rua JOSE LUIZ JANOCA GOLEIRO, a atual "sem nome", que separa a casa de passageiro Josué Sepulvida e do Estádio de Futebol "ALFREDÃO" e da outras providencias.". |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Professores |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023dispoe sobre a atualização do piso salarial nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2000 76/2000DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA ADOLESCENTE, QUE CRIA O CONSELHO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 LEI 311/2021Altera a redação dos incisos 1 e V do art. 58 ,ia lei Municipal n". 200/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Colônia do Gurgueia |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 lei 317/2021Dispõe sobre a Política de Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Colônia do Gurgueia e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 Lei N° 335/2022Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias. |