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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

0310

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

0311

Lei qua altera da redação dom incisos I e V do artigo 58 lei Municipal nº 200/2009

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0312

Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0313

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0314

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição atmosférica no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 15 de Março de 2021

0315

Lei novo Sálario minímo

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0315/2021

Dispõe sobre a Proibição de Queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0317

Dispõe sobre Educação Ambiental – Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

0318

Dispõe sobre a instituição do programa Agenda 21 Local e do Fórum da Agenda 21 no Município de Côlonia do Gurgueia e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Maio de 2021

0319

Cria novo plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colônia do Gurguéia.