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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Resoluções

Lei publicada em 11 de Março de 2025

01

APROVAÇÃO DA 1° PLENARIA MUN. DE SAÚDE DO TRABALHADOR(A) - CONS MUN DE SAÚDE

Lei publicada em 11 de Março de 2025

01

RESOLUÇÃO N° 01 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

01/2022 CMAS

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIAPI, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

01/2022 CMAS

Dispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIAPI, e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022

01/2022 CMS

Comissão organizadora da 12ª coferência municipal de Saúde de Colônia do gurguéia

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023

01/2023CMS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022

02/2022 CMAS

Recurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benelicios Eventuais - PFEBE do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIA-Pl, e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

02/2023 CMS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022

02/2023 CMS

Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da Plenária Municipal de Saúde Mental.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

03

RESOLUÇÃO N° 03 2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE