Lei do Orçamento Anual - LOA
|
Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5
Quantidade de registro(s): 12
|
Lei publicada
em 2020
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.
|
|
Lei publicada
em 2019
ANEXO - TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
|
|
Lei publicada
em 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
|
|
Lei publicada
em 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
|
|
Lei publicada
em 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
|
|
Lei publicada
em 2015
LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
|
|
Lei publicada
em 2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
|
|
Lei publicada
em 2013
LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
|
|
Lei publicada
em 23 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 23 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|