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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 146
Nº DISTRATO Nº 012/COVID-19/2020 - Contratado: NATANIELA GONÇALVES DE SOUSA,CPF:XXX.807.XXX-23

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 004/COVID-19/2020 - Contratado: MANOEL ROCHA DA SILVA ,CPF:XXX.200.XXX-02

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 023/COVID-19/2020 - Contratado: MANOEL ALVES FILHO ,CPF:XXX.757.XXX-00

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 037/COVID-19/2020 - Contratado: LUCAS DA SILVA NOBRE,CPF:XXX.565.XXX-16

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 017/COVID-19/2020 - Contratado: LEONILIA CHAVES DA SILVA LEITE ,CPF:XXX.224.XXX-15

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 022/COVID-19/2020 - Contratado: KAIRON LUCAS DOS SANTOS LAVOR ,CPF:XXX.672.XXX-33

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 006/COVID-19/2020 - Contratado: JOSÉ DIVINO MOREIRA CARDOSO,CPF:XXX.894.XXX-02

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 007/COVID-19/2020 - Contratado: JOÃO PEDRO DA ROCHA BRITO ,CPF:XXX.650.XXX-03

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 009/COVID-19/2020 - Contratado: JOÃO ANTÔNIO FILHO MAIA DE SOUSA,CPF:XXX.933.XXX-40

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 039/COVID-19/2020 - Contratado: JAKLENE BARROS DA SILVA ,CPF:XXX.344.XXX-85

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato