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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 146
Nº CT Nº 016/COVID-19/2020 - Contratado: ALDENIRAN AVELINO BORGES ,CPF:XXX.480.XXX-94

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


Contrato
Nº CT Nº 018/COVID-19/2020 - Contratado: ALCENIRA FERREIRA DA SILVA ,CPF:XXX.611.XXX-50

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).


Contrato
Nº DISTRATO Nº 033/COVID-19/2020 - Contratado: UANDREXI PEREIRA DE SOUSA ,CPF:XXX.323.XXX-88

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 035/COVID-19/2020 - Contratado: TANANDARA LUZIA LOPES CONSTÂNCIO,CPF:XXX.859.XXX-57

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADA DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 043/COVID-19/2020 - Contratado: SEBASTIÃO KLEBER DE SOUSA FERREIRA,CPF:XXX.672.XXX-18

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 026/COVID-19/2020 - Contratado: SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO DA SILVA,CPF:XXX.471.XXX-39

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 010/COVID-19/2020 - Contratado: SARA JANE RIBEIRO GUIMARÃES,CPF:XXX.811.XXX-89

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADA DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 008/COVID-19/2020 - Contratado: ROBSON KENNEDY AMORIM DE MIRANDA ,CPF:XXX.497.XXX-43

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 015/COVID-19/2020 - Contratado: RICARDO DE ARAÚJO FERREIRA ,CPF:XXX.299.XXX-82

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 042/COVID-19/2020 - Contratado: NILMAR RODRIGUES DE SÁ,CPF:XXX.307.XXX-53

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato