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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 146
Nº DISTRATO Nº 024/COVID-19/2020 - Contratado: ERIVAN NEPOMUCENO DA SILVA ,CPF:XXX.135.XXX-91

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 044/COVID-19/2020 - Contratado: DIRIERIVALDO ALVES DOS SANTOS,CPF:XXX.003.XXX-16

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 040/COVID-19/2020 - Contratado: DEIANE DE ALMEIDA LIMA ,CPF:XXX.381.XXX-07

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 031/COVID-19/2020 - Contratado: DÉBORA CONSTÂNCIO CAETANO DA COSTA,CPF: XXX.275.XXX-64

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 011/COVID-19/2020 - Contratado: DANIEL ALVES DE ANDRADE,CPF:XXX.127.XXX-48

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 041/COVID-19/2020 - Contratado: COSMO FERNANDES DILVA ,CPF:XXX.700.XXX-91

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 003/COVID-19/2020 - Contratado: ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ,CPF:XXX.642.XXX-72

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 020/COVID-19/2020 - Contratado: ANATÂNIA DE MOURA FÉ SILVA ,CPF:XXX.593.XXX-71

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 001/COVID-19/2020 - Contratado: ANACILIA ALVES DOS SANTOS ,CPF:XXX.033.XXX-04

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Contrato
Nº DISTRATO Nº 019/COVID-19/2020 - Contratado: ANA PAULA GOMES DOS SANTOS ,CPF:XXX.504.XXX-87

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/04/2020

Data do vencimento
30/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE TODOS OS AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2020,DISTRATADO DIA 30/06/2020, PELO DISTRATO COLETIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


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