SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Atos

Lei publicada

LEI Nº 292/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

Lei publicada

LEI Nº 293/2019

ALTERA O ART. 4º DA LEI 272/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 295/2019

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 303/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA AS SEXTA FEIRAS ,SÁBADOS ,DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA.

Lei publicada

LEI Nº 304/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA EDUCACIONAL BETEL.

Lei publicada

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 907-09 (ANEXO V)

DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Lei publicada

TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 0962/2013

ORLANDO CASTELANNO ALONSO

Lei publicada

TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 0964/2013

OSMEL GARCIA OROSCO