COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2016DECRETO FERIADO DIA 17 DE JUNHO E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2019APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2019CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.884,DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada DECRETO Nº 013/2016ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERIODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 014/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2019 - RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTORETORNA, BRUNA SANTOS SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 059, CPF Nº: XXX.743.XXX-90 DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2020DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA ,PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE -1.5.1.1.0);EM TODA EXTENÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |