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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada LEI Nº 0299/2019ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL |
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Lei publicada LEI Nº 0300/2020Dispõe sobre o novo valor do Salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia-piauí. |
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Lei publicada LEI Nº 0301/2020Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Professores . |
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Lei publicada LEI Nº 0302/2020REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada LEI Nº 171/2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA DE FINANCIAMENTO À FAMÍLIA PAULISTA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 172/2008DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 173/2008DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 221/2012DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 234/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR |
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Lei publicada LEI Nº 261/2015LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 |