Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2023 366/2023"Dispoe sobre aIteração da denominação do ginasio poliesportivo neste Município e da outras providencias." . |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2023 366/2023Dispoe sobre a alteração da denominação do ginasio poliesportivo neste municipio e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2023 365/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia - Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2023 364/2023“Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do poder executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis.”. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 363/2023Dispõe sobre a regulamentação e autorização de parcelamento de débitos do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí com seu Regime • Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 362/2023Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 361/2023Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 361/2022Dispõe sobre o novo valor do Salário-Mínjmo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Janeiro de 2023 383/2023dispõe sobre reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Dezembro de 2022 360/2022Dispõe sobre a Denominação das Ruas dos Bairros AEROPORTO I E II no de Colônia do Gurgueia dá Outras Providencias”. |