COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 033/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 034/2021Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 036/2025DECRETO N° 036/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 418/2025 |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 037/2021DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 037/2025DECRETO N° 037/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 038/2021APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 038/2021APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2025 038/2025DECRETO N° 038/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 419 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 039REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE POLITICAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |