Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Emendas Parlamentares

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

CONTRACHEQUE ONLINE

GOVERNO DIGITAL- COLÔNIA DO GURGUÉIA

SERVIÇO DE NOTA FISCAL

DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES

SALA DO EMPREENDEDOR

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Despacho Administrativo

PLENÁRIA MUNICIPAL

ATAS DE ADESÃO SRP

Processo Administrativo

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Lei Municipal

Ano

Lei publicada em 09 de Abril de 2024 385/2024 Dispõe sobre criação fundo municipal Direitos do Idoso do Município de Colônia do Gurguéia-PI
Lei publicada em 09 de Abril de 2024 386/2024 Dispõe sobre a regularização fundiário urbana no munícipio de Colônia do Gurguéia-PI
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 387/2024 Cria novo plano de equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colônia do Gurguéia.
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 388/2024 “Autoriza o poder - executivo municipal a repassar aos agentes comunitários da saude (ACS's) e aos agentes de combate a endemias (ACE's) o incentivo financeiro adicional, e da outras providencias
Lei publicada em 10 de Abril de 2024 389/2024 Cria o Programa ''Amigo Animal
Lei publicada em 10 de Junho de 2024 400/2024 “Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.”
Lei publicada em 04 de Junho de 2024 401-2024 LEI Nº 401/2024 QUE TRATA DA LDO 2025
Lei publicada em 12 de Junho de 2024 402/2024 “Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Colônia do Gurguéia-PI, para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências”.
Lei publicada em 05 de Agosto de 2024 403/2024 Dispõe sobre a gratificação de QUALIFICAÇÃO e produtividade para os profissionais da atenção primária à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria 3.493 de 10 de abril de 2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei publicada em 03 de Setembro de 2024 404/2024 Autoriza a Concessão de Uso do Imóvel da Extinta Unidade Escolar Nossa Senhora de Fátima à Fundação Cultural e Educacional Padre Anchieta Colônia do Gurgueia-PI (FUNCEPA) para a implantação do MEMORIAL DE COLÓNIA DO GURGUEIA-PI.

Total: 102 - Mostrando 10 por página

‹
6
7
8
9
10
›