Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Dezembro de 2023 376/2023“Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2.024 constantes da Lei Nº 329/2.021 de 20 de dezembro de 2.021” |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Dezembro de 2023 lei 370/2023Promove adequação orçamentária no âmbito do Municípios de Colônia do Gurgueia do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 375/2023Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 375/2023Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2023 374/2023Lei N º 374/2023 |
|
Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2023 371/2023Lei nº 371/2023 Autoriza o poder executivo do Município de Colônia do Gurguéia a repassar recursos |
|
Lei Municipal Publicada em: 16 de Junho de 2023 132/2023Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2023 368/2023Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Professores |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Maio de 2023 368/2023dispoe sobre a atualização do piso salarial nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2023 367/2023"Dispoe sobre a denominação da Rua JOSE LUIZ JANOCA GOLEIRO, a atual "sem nome", que separa a casa de passageiro Josué Sepulvida e do Estádio de Futebol "ALFREDÃO" e da outras providencias.". |