Legislação Local
|
Atos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 004Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Atos Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 001TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS |
|
Atos Publicada em: 31 de Janeiro de 2025 001TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS |
|
Atos Publicada em: 28 de Janeiro de 2025 001TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMOVÉIS |
|
Atos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 001EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO UNILATERAL |
|
Atos Publicada em: 08 de Setembro de 2021 064Institui no município de Colônia do Gurgueia – Gestão feita com Diálogo - o instrumento administrativo PLAN COLÔNIA que tem como meta o Planejamento de todas as áreas do município, divididas em Eixos Temático/Administrativos em fases interna e externa e dá outras providências. |
|
Atos LEI Nº 304/2020DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA EDUCACIONAL BETEL. |
|
Atos LEI Nº 303/2020DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA AS SEXTA FEIRAS ,SÁBADOS ,DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA. |
|
Atos LEI Nº 0302/2020REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
|
Atos LEI Nº 0301/2020Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Professores . |