COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 030/2021Conceder a ALICIMAIRA LEITE NUNES servidor público municipal de Colônia do Gurguéia - PI, no Cargo de Zelador Matricula 133-1, CPF: 662.447.303-72, RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENVIMENTO." |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 030/2021CONCEDER A FUNCIONÁRIO ALICIMAIRA, RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 031/2021DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TELETRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 15 de Novembro de 2021 032DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 03/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 033/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 034/2021Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento. |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2025 036/2025DECRETO N° 036/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 418/2025 |