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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Março de 2021 027ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 29 DE ABRIL PARA 31 DE MARÇO DE 2021 |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 027/2025Decreto n° 027/2025 -Regulamenta a Lei nº 414/2025 que cria a Coord. Mun. de Proteção e Defesa Civil |
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Lei publicada em 29 de Março de 2021 028/2021ATUALIZA O V.R.M VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2025 028/2025Decreto n° 028/2025 - Dispõe sobre a adesão do Mun. de Col. do Gurguéia à Prova Nac. Docente – PND |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 030/2021Conceder a ALICIMAIRA LEITE NUNES servidor público municipal de Colônia do Gurguéia - PI, no Cargo de Zelador Matricula 133-1, CPF: 662.447.303-72, RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENVIMENTO." |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 030/2021CONCEDER A FUNCIONÁRIO ALICIMAIRA, RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 031/2021DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TELETRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 15 de Novembro de 2021 032DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 03/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |