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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

013/2022

Nomeia MATHEUS DA COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnica Especial do Prefeito Municipal do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

013/2022.

Nomeia MATHEUS DA COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnica Especial do Prefeito Municipal do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

014

NOMEAR ALCILENE PEREIRA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015

NOMEAR CLAÚDIA ALVES

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

015/2022

Nomeia ROMULO ANTONIO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Produção Agrícola do Município de Colônia do Gurguéia - PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

016

NOMEAR DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

016/2022

Art. 1 º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VICENTE DE PAULA CAETANO, portador do RC. N'. 4.689.150 SSP/PI e CPF N'. 160.301.413-68 na qualidade de cônjuge da servidora, ativa, Sra. NEURA CONST ANCTO CAETANO, RC nº 1.133.548 SSP-PI e portadora do CPF nº 239.606.717-34, falecida dia 18.01.2022, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

017

NOMEAR MOIZES LOPES DA SILVA

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

017/2022

Nomeia ADELMIR ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Arte e Cultura do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

018

NOMEAR SAMARA RIBEIRO