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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 375/2023Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 375/2023Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 376/2023“Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2.024 constantes da Lei Nº 329/2.021 de 20 de dezembro de 2.021” |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 378/2024politica de saneamento Básico |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2024 379/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 381/2024dispões sobre o novo salário mínimo |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 382/2024Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2023 383/2023dispõe sobre reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 384/2024dispõe sobre piso nacional dos ACS |
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 385/2024Dispõe sobre criação fundo municipal Direitos do Idoso do Município de Colônia do Gurguéia-PI |