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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

018/2026

PORTARIA Nº 018/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA JOSELIA BORGES TORRES

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

02/2025

EDITAL PPAIC - Nº 02/2025 - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

02/2025

EDITAL Nº 02/2025 PPAIC - PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

02/2026

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025

03/2025

RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2025 - CANDIDATOS APROVADOS - CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Lei publicada em 27 de Novembro de 2025

03/2025

LISTA PRÉVIA - EDITAL N° 03/2025

Lei publicada em 14 de Novembro de 2025

03/2025

DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDITATOS - EDITAL 03/2025

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

064

Institui no município de Colônia do Gurgueia – Gestão feita com Diálogo - o instrumento administrativo PLAN COLÔNIA que tem como meta o Planejamento de todas as áreas do município, divididas em Eixos Temático/Administrativos em fases interna e externa e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Maio de 2025

128

PORTARIA 128 25 - Prorrogação do prazo para conclusão do PAD instaurado pela Portaria nº 112 2025

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

38/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 38/2025 - PROGRAMA JUSTO ACESSO