Legislação Local
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Atos Publicada em: 21 de Maio de 2025 128PORTARIA 128 25 - Prorrogação do prazo para conclusão do PAD instaurado pela Portaria nº 112 2025 |
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Atos Publicada em: 15 de Maio de 2025 017DECRETO 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Atos Publicada em: 09 de Maio de 2025 001COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2027 |
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Atos Publicada em: 15 de Abril de 2025 003TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO N° 003 2025 |
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Atos Publicada em: 13 de Março de 2025 00141TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - COLÔNIA PREV |
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Atos Publicada em: 10 de Março de 2025 001ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Atos Publicada em: 06 de Março de 2025 002Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS |
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Atos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 005Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025 |
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Atos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 001Suas - Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 |
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Atos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 01DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |