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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 25 de Junho de 2025

024/2025

DECRETO Nº 024/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

025

EXONERA LEONÍLIA SOUSA CONSTANCIO BRITO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

025/2021

Exonera LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO BRITO do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Educação, do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 27 de Junho de 2025

025/2025

Decreto N° 025/2025 - Convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

026/2021

NOMEIA MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA PARA CARGO COMISSIONADO DE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

026/2021

Nomear MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Educação, do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 25 de Março de 2021

027

ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 29 DE ABRIL PARA 31 DE MARÇO DE 2021

Lei publicada em 07 de Julho de 2025

027/2025

Decreto n° 027/2025 -Regulamenta a Lei nº 414/2025 que cria a Coord. Mun. de Proteção e Defesa Civil

Lei publicada em 29 de Março de 2021

028/2021

ATUALIZA O V.R.M VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

028/2025

Decreto n° 028/2025 - Dispõe sobre a adesão do Mun. de Col. do Gurguéia à Prova Nac. Docente – PND