SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

02/2022 OVCAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 24 de Março de 2021

022/2021

Comissão de Processos Administrativos-CPA

Lei publicada em 03 de Junho de 2025

022/2025

Decreto nº 022 2025 - Altera o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

023/2025

ATUALIZADO! DECRETO N° 023 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP)

Lei publicada em 25 de Junho de 2025

024/2025

DECRETO Nº 024/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

025

EXONERA LEONÍLIA SOUSA CONSTANCIO BRITO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

025/2021

Exonera LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO BRITO do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Educação, do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 27 de Junho de 2025

025/2025

Decreto N° 025/2025 - Convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

026/2021

NOMEIA MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA PARA CARGO COMISSIONADO DE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

026/2021

Nomear MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUSA para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Educação, do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.