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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

01/2025

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO - 2025/2029

Lei publicada em 05 de Setembro de 2025

01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 15 de Maio de 2025

017

DECRETO 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

018/2026

PORTARIA Nº 018/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA JOSELIA BORGES TORRES

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

02/2025

EDITAL PPAIC - Nº 02/2025 - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

02/2025

EDITAL Nº 02/2025 PPAIC - PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

02/2026

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025

03/2025

RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2025 - CANDIDATOS APROVADOS - CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

Lei publicada em 27 de Novembro de 2025

03/2025

LISTA PRÉVIA - EDITAL N° 03/2025

Lei publicada em 14 de Novembro de 2025

03/2025

DIVULGAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDITATOS - EDITAL 03/2025