SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada

LEI 244/2014

REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS

Lei publicada

LEI 245/2014

SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Lei publicada

LEI 246/2014

INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO

Lei publicada

LEI 247/2014

AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Lei publicada

LEI 248/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009

Lei publicada

LEI 249/2014

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Lei publicada

LEI 252/2015

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO PMAQ/AD,COM BASE NA PORTARIA GMMS Nº 1.654/2011.

Lei publicada

LEI 253/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada

LEI 254/2015

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Lei publicada

LEI 255/2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIS