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Atos
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 (Termo de Adesão N° 27/2025) |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 01/2025ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO - 2025/2029 |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2025 01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2025 017DECRETO 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 018/2026PORTARIA Nº 018/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA JOSELIA BORGES TORRES |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 02/2025EDITAL PPAIC - Nº 02/2025 - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 02/2025EDITAL Nº 02/2025 PPAIC - PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 02/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2025 03/2025RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2025 - CANDIDATOS APROVADOS - CARGO DE DIRETOR ESCOLAR |