COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Atos
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 004/2026RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 005Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025 |
|
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 005/2026RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 01DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 |
|
Lei publicada em 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 (Termo de Adesão N° 27/2025) |
|
Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 01/2025ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO - 2025/2029 |
|
Lei publicada em 05 de Setembro de 2025 01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 15 de Maio de 2025 017DECRETO 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 018/2026PORTARIA Nº 018/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA JOSELIA BORGES TORRES |