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Transparência

Decretos

Lei publicada em 29 de Março de 2021

028/2021

ATUALIZA O V.R.M VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL

Lei publicada em 01 de Março de 2022

03

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 30 de Março de 2021

030/2021

Conceder a ALICIMAIRA LEITE NUNES servidor público municipal de Colônia do Gurguéia - PI, no Cargo de Zelador Matricula 133-1, CPF: 662.447.303-72, RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENVIMENTO."

Lei publicada em 30 de Março de 2021

030/2021

CONCEDER A FUNCIONÁRIO ALICIMAIRA, RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

031/2021

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TELETRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL

Lei publicada em 15 de Novembro de 2021

032

DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO

Lei publicada em 01 de Março de 2021

03/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Abril de 2021

034/2021

Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento.

Lei publicada em 12 de Maio de 2021

037/2021

DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO