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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 018LUTO OFICIAL |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 019/2021Nomear MARIANA FEITOSA CARVALHO, OAB nº 12327 /PI, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 02PROGRAMA REGULARIZAR |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 021/2021Exonerar EDNIL TON COSTA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 02/2022 OVCASAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 022/2021Comissão de Processos Administrativos-CPA |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2025 022/2025Decreto nº 022 2025 - Altera o REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 023/2025ATUALIZADO! DECRETO N° 023 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DESEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) |