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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Maio de 2025 016FERIADO - DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 016/2021Nomear CLECIANE MARQUES DA SILVA, e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.020.223/0001-08, de Colônia do Gurguéia - Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 017/2021Nomear JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14. 714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia - Piauí |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 017/2023exonera ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 018LUTO OFICIAL |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 019/2021Nomear MARIANA FEITOSA CARVALHO, OAB nº 12327 /PI, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 02PROGRAMA REGULARIZAR |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 021/2021Exonerar EDNIL TON COSTA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico. |