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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

009/2024

Nomeia Jose Wilson Dias de Oliveira, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

009/2024

Nomeia Jose Wilson Dias de Oliveira, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

010

NOMEAR JACOBEDE DOS SANTOS

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

010/2024

Nomeia lago Alves de Brito, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

010/2024

Nomeia lago Alves de Brito, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011

NOMEAR JAQUELINA LIMA

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

011/2024

Nomeia Ellaine Crystina Ferreira Leite, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

011/2024

Nomeia Ellaine Crystina Ferreira Leite, como membro do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia — PI

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

011/2024 PREV

Conceder a Servidora ELIEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no RG/CPF sob o nº 454. 144.083-00/SSP-PI, Professora Classe "C - Nível VII"", Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012

NOMEAR IZABELLA CATARINA