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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 002/2026PARECER JURIDICO N° 002/2026 - Roberta Soraia Pinheiro Guimaraes |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2025 003FICHA DE INSCRIÇÃO - FICHA DE INSCRIÇÃO |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 003TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO N° 003 2025 |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 003/2025PARECER JURIDICO N° 003/2025 - Nlvia Maria Brandao Luna |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026 003/2026RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 004Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 004/2026RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 005Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025 |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 005/2026RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025 01DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |