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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 21 de Março de 2023

0126/2023

“Convoca a Primeira Plenária Municipal de Saúde do Município de Colônia do Gurgueia – Piauí.”

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

013

CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfretamento à Covid-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Abril de 2025

014

FERIADO E PONTO FACULTÁTIVO - 33° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

015

CONFERÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomear LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira da conta do FUNDEB/Educação e demais

Lei publicada em 08 de Maio de 2025

016

FERIADO - DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

016/2021

Nomear CLECIANE MARQUES DA SILVA, e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.020.223/0001-08, de Colônia do Gurguéia - Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

017/2021

Nomear JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14. 714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia - Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

017/2023

exonera ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO