SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Nº 035/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

Nº 036/2017

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

Nº 036_2/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 037_2/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 25º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE

Lei publicada

Nº 038/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 042/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 050/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 050_2/2017

Regulamentar a Lei Municipal 272/2017 de 11 de Outubro de 2017.

Lei publicada

Nº 051/2017

Exonera, reduz cargos e funções de confiança, reduz salário de Prefeito e Vice Prefeito e Secretários Municipais entre outros.

Lei publicada

Nº 051_2/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS