SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Agosto de 2023

71/2023

Conceder a Servidora SILVINA BARROSO DE ARAÚJO, RG nº 1.403.692 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 446. 799:713-04, Professora. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2023

72/2023

Conceder à servidora pública, LUSINETE ARAÚJO BRITO, RG nº 2.224.98? SSP/DF,. inscrita no CPF nº 287.925.643-72, titular do cargo de merendeira, m atrícula 2 10-1 , Aposentadoria por Invalidez, a partir desta data.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2023

75/2023

uuomologa os nomes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 02 de Julho de 2025

N°141/2025

Nomeação dos membros CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Colônia do Gurgueia.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

N° 149/2025

PORTARIA N° 149/2025 - EXONERA JUVENAL GUIMARÃES

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

N° 150/2025

PORTARIA N° 150/2025 - NOMEIA MAURIZAN DE BRITO CARDOSO