COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada DECRETO Nº 060/2020DECRETA TRANSFERENCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ,DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020,ONDE SE TRADUZ CONVENIENTE PARA SERVIDOR PÚBLICO E ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,EXCLUEM DESSA MEDIDA ,AS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PRESTÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS,DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO ,TAIS COMO:UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SAMU. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 063/2020CONCEDER FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BENVINDO,SERVIDOR MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE MOTORISTA ,MATRÍCULA Nº 211-2,CPF:XXX.291.XXX-68,LICENÇA SEM VENCIMENTO ,POR UM PERÍODO DE 2 DOIS ANOS . |
|
Lei publicada DECRETO Nº 066/2018 - CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO Nº 067/2018 - CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO Nº 068/2018ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 068/2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 070/2018EXONERAR TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. |
|
Lei publicada DECRETO Nº 070/2018 - EXONERAÇÃOEXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI |
|
Lei publicada em 13 de Maio de 2021 DECRETO NÚMERO 038/2021DECRETO FERIADO MUNICIPAL 2021 |
|
Lei publicada DECRETO PORTADOR DE DIFICIÊNCIAREGULAMENTA A LEI NO 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |