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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 038/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTOS

CONCEDER A ANA VIEIRA DE SÁ NETA ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE MERENDEIRA ,MATRÍCULA Nº 233-1,CPF: XXX.332.XXX-72,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 2 ( DOIS) ANOS.

Lei publicada

DECRETO Nº 044/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 045/2019

DECRETA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO PROFESSOR EM 15 DE OUTUBRO DE 2019.

Lei publicada

DECRETO Nº 046/2019

CRIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL

Lei publicada

DECRETO Nº 046/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 047/2019-ADM - LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

CONCEDER A VALQUÍRIA BARBOSA DA SILVA,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE MERENDEIRA ,MATRÍCULA N° 441-1,CPF: XXX.573.XXX-15,LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

Lei publicada

DECRETO Nº 048/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 049/2020-CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Lei publicada

DECRETO Nº 054/2019

EXONERAR TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS ,COM CONTRATOS INICIADOS EM 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLôNIA DO GURGUÉIA.

Lei publicada

DECRETO Nº 056/2019

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.