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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 045/2019DECRETA EM 14 DE OUTUBRO DE 2019,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DEDICADO AO PROFESSOR EM 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
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Lei publicada DECRETO Nº 046/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 046/2019CRIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL |
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Lei publicada DECRETO Nº 047/2019-ADM - LICENÇA SEM VENCIMENTOS.CONCEDER A VALQUÍRIA BARBOSA DA SILVA,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE MERENDEIRA ,MATRÍCULA N° 441-1,CPF: XXX.573.XXX-15,LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR PERÍODO DE 1 (UM) ANO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 048/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 049/2020-CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Lei publicada DECRETO Nº 054/2019EXONERAR TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS ,COM CONTRATOS INICIADOS EM 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLôNIA DO GURGUÉIA. |
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Lei publicada DECRETO Nº 056/2019ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 060/2020DECRETA TRANSFERENCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ,DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020,ONDE SE TRADUZ CONVENIENTE PARA SERVIDOR PÚBLICO E ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,EXCLUEM DESSA MEDIDA ,AS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PRESTÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS,DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO ,TAIS COMO:UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SAMU. |
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Lei publicada DECRETO Nº 063/2020CONCEDER FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BENVINDO,SERVIDOR MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE MOTORISTA ,MATRÍCULA Nº 211-2,CPF:XXX.291.XXX-68,LICENÇA SEM VENCIMENTO ,POR UM PERÍODO DE 2 DOIS ANOS . |