SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

01

DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

01-2023

TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

01-2023

TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 (Termo de Adesão N° 27/2025)

Lei publicada em 05 de Setembro de 2025

01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO

Lei publicada em 15 de Maio de 2025

017

DECRETO 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

064

Institui no município de Colônia do Gurgueia – Gestão feita com Diálogo - o instrumento administrativo PLAN COLÔNIA que tem como meta o Planejamento de todas as áreas do município, divididas em Eixos Temático/Administrativos em fases interna e externa e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Maio de 2025

128

PORTARIA 128 25 - Prorrogação do prazo para conclusão do PAD instaurado pela Portaria nº 112 2025

Lei publicada em 27 de Agosto de 2025

38/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 38/2025 - PROGRAMA JUSTO ACESSO

Lei publicada

EDITAL 001/2015

TESTE SELETIVO

Lei publicada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013

KAROLINA C.MAGGIONI