SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

01/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

01/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 17 de Março de 2023

0125/2023

“Convoca a Primeira Plenária Municipal de Saúde do Município de Colônia do Gurgueia – Piauí.”

Lei publicada em 21 de Março de 2023

0126/2023

“Convoca a Primeira Plenária Municipal de Saúde do Município de Colônia do Gurgueia – Piauí.”

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfretamento à Covid-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomear LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira da conta do FUNDEB/Educação e demais

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

016/2021

Nomear CLECIANE MARQUES DA SILVA, e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.020.223/0001-08, de Colônia do Gurguéia - Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

017/2021

Nomear JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14. 714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia - Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

017/2023

exonera ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

019/2021

Nomear MARIANA FEITOSA CARVALHO, OAB nº 12327 /PI, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.