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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 027/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 027/2020

NOMEAR SHEILA GALVÃO DOS SANTOS CPF:XXX.277.XXX-87 E EDCARLOS DELAI CPF:XXX.105.XXX-00,COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Lei publicada

DECRETO Nº 028/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 028/2020

NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 COMO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA,CNPJ:11.657.742/0001-00

Lei publicada

DECRETO Nº 029/2019

NOMEAR MIGUEL CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.034.XXX-53, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 029/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020

Lei publicada

DECRETO Nº 032/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTO.

CONCEDER A ALICIMAIRA LEITE NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE ZELADORA ,MATRÍCULA Nº 133-1,CPF: XXX.447.XXX-72,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS

Lei publicada

DECRETO Nº 032/2020-CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 033/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 033/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.966,DE 30 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ.