Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 007CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 007DECRETO 007 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 006DECRETO N° 006/2025 - PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL |
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Atos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 005Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025 |
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Resoluções Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 003RESOLUÇÃO 003-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Atos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 001Suas - Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 |
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 02PROGRAMA REGULARIZAR |
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Atos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 01DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
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Editais Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 001Edital de Publicação - Auto de Demarcação |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2025 100NOMEAR FRANCISMAR MENDES |