Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 025/2019- ADMCOMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS |
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Decretos DECRETO Nº 023/2019 - NOMEAÇÃONOMEIA ALCILENE ALVES DE ARAUJO CPF: 711.XXX.XXX-53 E EDCARLOS DELAI CPF: 782.XXX.XXX-00, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DE ARRECADAÇÃO DE VALORES DA COSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI. |
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Decretos DECRETO Nº 023/2019 -LICENÇA SEM VENCIMENTO.CONCEDER A AMARILDO DE ARAUJO FEITOSA ,SERVIDOR MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA -PI,CARGO DE VIGIA ,MATRÍCULA Nº 220,CPF:XXX.083.XXX-87,LICENÇA SEM VENCIMENTOS,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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Decretos DECRETO Nº 023/2019NOMEAR ALCILENE ALVES DE ARAUJO CPF:XXX.655.XXX-53 ,e EDCARLOS DELAI, CPF: XXX.105.XXX-00,COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DE ARRECADAÇÃO DE VALORES DA COSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PIAUI. |
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Decretos DECRETO Nº 021/2019- ADMDECRETA EM 13 DE MAIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,FERIADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , EXCLUEM-SE DESSA MEDIDA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS , DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO |
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Decretos DECRETO Nº 015/2019 - RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTORETORNA, BRUNA SANTOS SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 059, CPF Nº: XXX.743.XXX-90 DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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Decretos DECRETO Nº 012/2019CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
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Decretos DECRETO Nº 011/2019APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 009/2020 - EXONERAÇÃOEXONERA ADENILTON ALVES DE ARAÚJO, CPF Nº XXX.673.XXX-91, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Decretos DECRETO Nº 004/2019 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSCONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 059, CPF: XXX.734.XXX-90, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR MAIS O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |