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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 023/2019

NOMEAR ALCILENE ALVES DE ARAUJO CPF:XXX.655.XXX-53 ,e EDCARLOS DELAI, CPF: XXX.105.XXX-00,COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DE ARRECADAÇÃO DE VALORES DA COSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PIAUI.

Lei publicada

DECRETO Nº 023/2019 -LICENÇA SEM VENCIMENTO.

CONCEDER A AMARILDO DE ARAUJO FEITOSA ,SERVIDOR MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA -PI,CARGO DE VIGIA ,MATRÍCULA Nº 220,CPF:XXX.083.XXX-87,LICENÇA SEM VENCIMENTOS,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS.

Lei publicada

DECRETO Nº 023/2019 - NOMEAÇÃO

NOMEIA ALCILENE ALVES DE ARAUJO CPF: 711.XXX.XXX-53 E EDCARLOS DELAI CPF: 782.XXX.XXX-00, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DE ARRECADAÇÃO DE VALORES DA COSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 024/2020

NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 COMO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA,CNPJ:11.657.742/0001-00

Lei publicada em 10 de Março de 2021

DECRETO nº 024/2021

Dispõe sobre inclusão, na competência do Conselho Municipal de Saúde de Colônia do Gurgueia/PI, o controle social dos serviços públicos de saneamento, alterando a sua composição e da outras providências”.

Lei publicada

DECRETO Nº 025/2019- ADM

COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS

Lei publicada

DECRETO Nº 025/2020

EXONERAR ANTÔNIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO CPF:XXX.823.XXX-53 DO CARGO DE GERENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA (COLÔNIA PREV)DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

DECRETO Nº 026/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 026/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 026/2020

NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.