COVID-19
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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2019 - RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTORETORNA, BRUNA SANTOS SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 059, CPF Nº: XXX.743.XXX-90 DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 015/2020DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA ,PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE -1.5.1.1.0);EM TODA EXTENÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 016/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS);SUSPENDE ATIVIDADES NOMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA |
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Lei publicada DECRETO Nº 016A/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) SUSPENDE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 019/2015DISPÕE ACERCA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 260/2015 QUE MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 108 DE DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 019/2020- CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 020/2020EXONERAR JADSON MOURA DO VALE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 021/2019- ADMDECRETA EM 13 DE MAIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,FERIADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , EXCLUEM-SE DESSA MEDIDA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS , DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO |
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Lei publicada DECRETO Nº 021/2020NOMEAR SHEILA GALVÃO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 022/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.913,DE 30 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |