Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 037/2019- ADMCONCEDER A IDEVANIA TRAJANO DE OLIVEIRA FERREIRA ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO DE PROFESSORA ,MATRÍCULA Nº 121,CPF: Nº XXX.794.XXX-87,RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA EM 09/06/2018,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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Decretos DECRETO Nº 036/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTOCONCEDER A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO ,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,CARGO DE PROFESSORA,MATRÍCULA Nº 402,CPF: XXX.780.XXX-01, LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS. |
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Decretos DECRETO Nº 034/2019DECRETA EM 21 DE JUNHO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EXCLUEM-SE DESSA MEDIDA , AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO ,TAIS COMO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE,CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA FEIRA 20/06/2019. |
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Decretos DECRETO Nº 033/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 032/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTO.CONCEDER A ALICIMAIRA LEITE NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE ZELADORA ,MATRÍCULA Nº 133-1,CPF: XXX.447.XXX-72,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS |
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Decretos DECRETO Nº 029/2019NOMEAR MIGUEL CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.034.XXX-53, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Decretos DECRETO Nº 028/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 027/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 026/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 026/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |