COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 009/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL GÉRSON ÉDSON DA FONSECA . |
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Lei publicada DECRETO Nº 009/2020 - EXONERAÇÃOEXONERA ADENILTON ALVES DE ARAÚJO, CPF Nº XXX.673.XXX-91, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Lei publicada DECRETO Nº 010/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2001DISPÕE SOBRE A UNIDADE ESCOLAR PADRE ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2016DECRETO FERIADO DIA 17 DE JUNHO E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2019APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 011/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2019CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
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Lei publicada DECRETO Nº 012/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.884,DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |