Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 004/2020DEFINE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLôNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 003/2020DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 002/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 001/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 001/2020NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA -PI |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID 19 |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |