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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 003/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22/04/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 003/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 003/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 003/2020DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR OCASIÃO DO 24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2019 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSCONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 059, CPF: XXX.734.XXX-90, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR MAIS O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada DECRETO Nº 004/2020DEFINE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLôNIA DO GURGUÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 007/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada DECRETO Nº 008/2013CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Lei publicada DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL IRMÃOS ALBUQUERQUE. |