SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO N° 048/2019-ADM-LICENÇA SEM VENCIMENTOS

CONCEDER A MIDIAM NOGUEIRA DA SILVA,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE OPERADORA DE COMPUTADOR,MATRÍCULA Nº 271-1,CPF:XXX.392.XXX-73,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

Lei publicada

DECRETO N° 050/2019

EXONERAR,REDUZIR CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ENTRES OUTROS .

Lei publicada

DECRETO N° 053/2019

EXONERAR,REDUZIR CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ENTRES OUTROS .

Lei publicada

DECRETO Nº 001/2019 - HORÁRIO DE TRABALHO

DEFINE O HORÁRIO DE TRABALHO EM DOIS TURNOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM HORÁRIO, INICIO ÁS 07:30 HS ÁS 11:30 HS E DAS 13:30 HS ÁS 17:30 HS, NO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CIDADANIA, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SALA DA CPL, ENTRE OUTRAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 001/2020

NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA -PI

Lei publicada

DECRETO Nº 001/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 002/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22/04/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2019

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.