Legislação Local
|
Decretos DECRETO Nº 020/2020EXONERAR JADSON MOURA DO VALE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
|
Decretos DECRETO Nº 019/2020- CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos DECRETO Nº 016A/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) SUSPENDE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
|
Decretos DECRETO Nº 016/2020DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS);SUSPENDE ATIVIDADES NOMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA |
|
Decretos DECRETO Nº 015/2020DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA ,PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE -1.5.1.1.0);EM TODA EXTENÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
|
Decretos DECRETO Nº 014/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos DECRETO Nº 012/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.884,DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Decretos DECRETO Nº 011/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decretos DECRETO Nº 009/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL GÉRSON ÉDSON DA FONSECA . |
|
Decretos DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL IRMÃOS ALBUQUERQUE. |