COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 DECRETO 065/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada Decreto 068-18 (Credito Suplementar)Publicado: 05/12/2018 |
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Lei publicada DECRETO 09/2013CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA ENTERSETORIAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIA 02 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID 19 |
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Lei publicada DECRETO N° 040/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |