Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 033/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.966,DE 30 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos DECRETO Nº 032/2020-CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 029/2020DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020 |
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Decretos DECRETO Nº 028/2020NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 COMO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA,CNPJ:11.657.742/0001-00 |
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Decretos DECRETO Nº 027/2020NOMEAR SHEILA GALVÃO DOS SANTOS CPF:XXX.277.XXX-87 E EDCARLOS DELAI CPF:XXX.105.XXX-00,COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Decretos DECRETO Nº 026/2020NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Decretos DECRETO Nº 025/2020EXONERAR ANTÔNIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO CPF:XXX.823.XXX-53 DO CARGO DE GERENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA (COLÔNIA PREV)DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Decretos DECRETO Nº 024/2020NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 COMO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA,CNPJ:11.657.742/0001-00 |
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Decretos DECRETO Nº 022/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.913,DE 30 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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Decretos DECRETO Nº 021/2020NOMEAR SHEILA GALVÃO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |