Legislação Local
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Decretos DESCRETO Nº 065/2020EXONERAR ,REDUZIR CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ENTRE OUTROS. |
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Decretos DECRETO Nº 063/2020CONCEDER FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS BENVINDO,SERVIDOR MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE MOTORISTA ,MATRÍCULA Nº 211-2,CPF:XXX.291.XXX-68,LICENÇA SEM VENCIMENTO ,POR UM PERÍODO DE 2 DOIS ANOS . |
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Decretos DECRETO Nº 060/2020DECRETA TRANSFERENCIA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ,DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020,ONDE SE TRADUZ CONVENIENTE PARA SERVIDOR PÚBLICO E ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,EXCLUEM DESSA MEDIDA ,AS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PRESTÃO SERVIÇOS ESSENCIAIS,DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO ,TAIS COMO:UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E SAMU. |
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Decretos DECRETO Nº 049/2020-CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decretos DECRETO Nº 048/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 037/2020DECRETA EM 13 DE MAIO DE 2020,NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS ORGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PUBLICA |
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Decretos DECRETO Nº 035/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 034/2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIOABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 034/2020DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA , EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19,CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
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Decretos DECRETO Nº 033/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |