Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 N°141/2025Nomeação dos membros CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Colônia do Gurgueia. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 146/2025PORTARIA N° 146/2025 - NOMEAR SILVIA SIQUEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 145/2025PORTARIA N° 145/2025 - NOMEAR JOÃO DE BRITO PORTO - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 141 2025PORTARIA n°141 2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE |
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Atos Publicada em: 02 de Julho de 2025 001CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE |
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Atos Publicada em: 01 de Julho de 2025 N° 033TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO N° 033 |
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Atos Publicada em: 01 de Julho de 2025 N° 032TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO N° 032 |
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Atos Publicada em: 01 de Julho de 2025 N° 031TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO N° 031 |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2025 30DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO: DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.409 |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2025 144/2025PORTARIA N° 144 2025 - NOMEAR CLEYTON DE BRITO |