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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 004DECRETO 004 - COMPOSIÇÃO COLEGIADO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 005DECRETO 005-2025 - ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZAR |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 005/2026DECRETO Nº 005/2026 - FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL, E PONTOS FACULTATIVOS. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 006DECRETO N° 006/2025 - PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 007DECRETO 007 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 007CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 008GESTORA FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada em 24 de Março de 2025 009GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSO |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 010DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2022 0106/2022exonera JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA do cargo de secretária Municipal de assistência social social do Municipio de Colônina do Gurguéia-Pi. |