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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

007

DECRETO 007 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

007

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Lei publicada em 13 de Março de 2025

008

GESTORA FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei publicada em 24 de Março de 2025

009

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSO

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

010

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Lei publicada em 17 de Novembro de 2022

0106/2022

exonera JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA do cargo de secretária Municipal de assistência social social do Municipio de Colônina do Gurguéia-Pi.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2022

0107/2022

"Nomeia LUZINETE AMORIM DE SANTANA do cargo de secretária Municipal de assistência social do Municipio de Colônia do Gurguéia-Pi.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2022

0108/2022

"Nomeia LUZINETE AMORIM DE SANTANA e ISABEL CLEMENTINO BEZERRA, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ:14:714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia-Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

0113/2023

EXONERA MARILIA GUARINO BEZERRA

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

0114/2023

''Nomeia MARILIA GUARINO BEZERRA, no cargo comissionado de secretária Municipal da Juventude do Municipio de Colônia do Gurguéia-Pi."