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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 29/2021DECRETO 029 |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 30DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO: DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.409 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 32DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.409 - SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 34CONCEDER A PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 36Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colônia do Gurgueia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 38FERIADO MUNICIPAL 13 DE MAIO |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 380/2023Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 56DECRETO 056 |
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Lei publicada ATO LICITATORIO Nº 001/2018A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E: CONSIDETANDO A PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013; CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. |
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Lei publicada Decreto 002-18 (Credito Suplementar)Publicado: 02/02/2018 |