Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2021 037/2021DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2021 36Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colônia do Gurgueia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 05/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2021 34CONCEDER A PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, LICENÇA SEM VENCIMENTO |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2021 034/2021Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento. |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 031/2021DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE TELETRABALHO NO AMBITO MUNICIPAL |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2021 29/2021DECRETO 029 |