COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 142/2023Determina a p aralização d as atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Ad1ninistração Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 155/2025DECRETO N 035/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O INCISO VII DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 172/2023Regulamenta, no ambito da Administração Publica do Município o procedimento para o planejamento das licitações c contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2021 29/2021DECRETO 029 |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2025 30DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO: DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.409 |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 32DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.409 - SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 34CONCEDER A PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, LICENÇA SEM VENCIMENTO |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 36Estabelece o Plano de Adequação do Município de Colônia do Gurgueia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 38FERIADO MUNICIPAL 13 DE MAIO |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 380/2023Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |