Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 N° 149/2025PORTARIA N° 149/2025 - EXONERA JUVENAL GUIMARÃES |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 32DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.409 - SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO |
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Atas Publicada em: 01 de Agosto de 2025 018/2025ATA PE 018/2025: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135 2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018 2025 |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 N° 001/2025DECRETO N° 001/2025 - COLÔNIA PREV - DISPÔE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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Atas Publicada em: 28 de Julho de 2025 016/2025ATA PE 016/2025: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 148/2025Portaria n° 148/2025 - Nomeia os membros que constituirão a Coord. Mun. de Proteção e Defesa Civil |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2025 028/2025Decreto n° 028/2025 - Dispõe sobre a adesão do Mun. de Col. do Gurguéia à Prova Nac. Docente – PND |
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2025 027/2025Decreto n° 027/2025 -Regulamenta a Lei nº 414/2025 que cria a Coord. Mun. de Proteção e Defesa Civil |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2025 414/2025LEI n° 414/2025 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2025 414/2025LEI N° 414/2025 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município |